No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil. A
palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão
foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por
sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor
que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é
uma prática desumana.
Assinado pela
princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:
"A
Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o
senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a
Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."
Quando
essa lei passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca
de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a
Antigüidade. Naquela época, na Europa e na Ásia, basicamente, os
escravos eram prisioneiros de guerra ou ainda pessoas que contraíam
dívidas muito grandes, sem ter como pagá-las.
As grandes navegações e a escravidão negraNa
Europa, durante a Idade Média, o trabalho escravo praticamente
desapareceu. Contudo, na Idade Moderna (séculos 15 a 19), com as grandes
navegações e o descobrimento do continente americano, a escravidão
voltou a ser largamente utilizada. Era a maneira mais simples e barata
que os europeus encontraram de conseguir mão de obra para a agricultura
nas terras que colonizaram.
Ao chegarem ao Brasil, no séc. 16, os
portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, forçando-os
a trabalhar em suas lavouras. Os índios, porém, resistiram, seja
lutando, seja fugindo para regiões remotas do interior, na selva, onde
os brancos não conseguiam capturá-los.
Para Portugal, a solução
encontrada foi trazer ao Brasil escravos negros de suas colônias na
África. Subjugados à força e trazidos para um país estranho, a imensa
maioria dos negros não tinha como resistir à escravidão, embora muitos
tenham se refugiado em quilombos e enfrentado os brancos. Foi o caso de
Palmares, em Alagoas, que durou cerca de 70 anos.
A Lei do Ventre LivreEntretanto,
no início do século 19, nos países industrializados da Europa,
desenvolveu-se uma consciência do caráter cruel e desumano que existia
por trás da escravidão. Em 1833, a Inglaterra, que era a maior potência
da época, acabou coma escravidão em todas as suas colônias e passou a
pressionar outros países a fazerem o mesmo. Sob pressão inglesa, em
1850, foi aprovada no Brasil a lei Eusébio de Queirós, que proibia o
tráfico de escravos africanos.
Outros fatos ocorreram no panorama
mundial nas décadas seguinte: a libertação dos escravos nas colônias de
Portugal e da França e também nos Estados Unidos. Eram acontecimentos
que pressionavam a Monarquia brasileira a adotar a mesma atitude. No
entanto, os proprietários de escravos resistiam a abrir mão do que
consideravam seus "bens" ou "propriedades".
Após a vitória do Brasil na
Guerra do Paraguai
(1865-1870), na qual muitos escravos lutaram, os problemas aumentaram,
já que muitos ex-combatentes negros não aceitavam mais voltar para sua
antiga condição de escravos.
Numa tentativa de resolver a
questão, com um jeitinho bem brasileiro, o governo imperial sancionou a
Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornaria livres, a partir daquela
data, todos os filhos de escravos. De acordo com ela, a escravidão
acabaria no Brasil em no mínimo 50 anos... É óbvio que os escravos não
poderiam esperar todo esse tempo.
A campanha abolicionistaAo
longo das décadas de 1870 e 1880, a população brasileira livre -
particularmente a dos centros urbanos - começaram a se solidarizar com
os escravos e a compreender a necessidade da abolição.Vários políticos e
intelectuais passaram a defendê-la. Entre eles encontravam-se nomes de
destaque na época, como
Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama. Também surgiram muitos jornais e revistas que defendiam o abolicionismo.
Além
disso, formaram-se os chamados clubes abolicionistas que arrecadavam
fundos para compra de cartas de alforrias - certificados de libertação
que podiam ser adquiridos pelos escravos. Em 1885, o Ceará decretou o
fim da escravidão em seu território. Fugas em massa começaram a ocorrer
no resto do país. Em 1887, o Exército solicitou ser dispensado da tarefa
de caçar escravos fugidos.
Ainda existe escravidãoEm
São Paulo, Antônio Bento de Souza e Castro fundou um grupo
abolicionista radical, os Caifazes, que organizava rebeliões e fugas em
massa. A campanha abolicionista tornou-se um dos maiores movimentos
cívicos da história do Brasil e já se unificava com os movimentos
republicanos. Então, a situação tornou-se insustentável e o governo, sob
a regência da princesa Isabel decidiu agir.
A abolição, contudo,
não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua
integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem
uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.
Mas o
que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população
mundial, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e
do mundo que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à
da escravidão. De qualquer forma, hoje isso é considerado um crime e
quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.
